Reportagem não gera indenização

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Morador condenado por agressão a vizinho

Cirurgião plástico é condenado

Banco indeniza cliente

Bloqueio de celular gera indenização

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado